O ex-presidente Jair Bolsonaro encerrou o mês de outubro com a sensação que poderia reverter o seu quadro de inelegibilidade, através da chamada ‘PL da Anistia’, que está no Congresso. Porém, após novo indiciamento pela Polícia Federal, a preocupação de Bolsonaro agora é outra: ele poderá ser preso?
Primeiramente, é importante frisar que o indiciamento não é uma condenação e nem torna Bolsonaro réu na Justiça. Na verdade, serve para embasar o trabalho da PGR – Procuradoria Geral da República-, que vai decidir se há elementos suficientes que justifiquem a continuidade do processo.
Portanto, o indiciamento não significa que Bolsonaro será preso. Isso só acontecerá caso surjam novos elementos na denúncia ou a Justiça entenda que o ex-presidente age para prejudicar o processo. No indiciamento, a Polícia Federal não solicitou a prisão ou qualquer outro tipo de restrição contra Jair Bolsonaro.
Após o indiciamento, o STF – Superior Tribunal Federal – precisa autorizar que o inquérito siga para a PGR. Segundo a assessoria da Corte, no momento o processo se encontra em análise pelo relator do caso, o Ministro Alexandre de Moraes, que deverá encaminhá-lo a Paulo Gonet, procurador-geral, na próxima semana.
Após análise, a Procuradoria Geral da República decide se há elementos suficientes para apresentar a denúncia, que representa uma acusação formal, contra Bolsonaro. Caso isso ocorra, o processo volta à Suprema Corte, que decidirá se aceita a denúncia. Caso isso ocorra, dá-se início a uma ação penal, com Bolsonaro transformado em réu.
A partir daí, ocorre a juntada de provas, interrogatório do acusado, a manifestação da defesa e, por fim, o julgamento no STF. Caso seja considerado culpado, Jair Bolsonaro pode ser preso. Por vezes, todo esse processo pode demorar anos, mas há uma expectativa que o caso de Bolsonaro vá a julgamento, caso ande na Justiça, já em 2025, para evitar um possível tumulto nas eleições presidenciais de 2026.
O que preocupa Jair Bolsonaro?
O que pode ‘tirar o sono’ do ex-presidente são as declarações dos Ministros do STF, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, sobre o caso. As opiniões de ambos, antes mesmo da definição se o processo seguirá, indica como a Suprema Corte pode enxergar o caso.
Na tarde da última quinta-feira, 21, o presidente do STF, Luís Barroso, não citou o nome de Bolsonaro, mas afirmou que é importante que haja punição para os envolvidos na tentativa de golpe. Caso isso não ocorra, o Brasil corre o risco de voltar a ver cenas como as de 8 de janeiro de 2023, quando milhares de pessoas tentaram destituir o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.
“Acho que tem que punir quem tem que punir. O país tem muita dificuldade de punir”, afirmou Barroso. “Se a gente não punir isso, na próxima eleição quem perder vai achar que pode fazer a mesma coisa. Portanto, no Brasil as pessoas querem anistiar antes de julgar”, concluiu.
O também Ministro Gilmar Mendes seguiu na mesma linha, com declarações que apontam para possível condenação aos envolvidos no processo. “Os fatos são extremamente graves, preocupantes, nós precisamos ter aprendido com isso e acho que devemos reagir judicialmente. Não faz sentido algum sequer falar em anistia diante da gravidade do delito’, afirmou Mendes.
Apesar de nenhum ter citado nominalmente o ex-presidente Bolsonaro, o posicionamentos dos 2 Ministros da Suprema Corte indicam que, caso o processo chegue ao Tribunal, tanto Bolsonaro quanto os demais envolvidos terão muita dificuldade para escaparem ilesos de toda essa trama.
