A Prefeitura de Caldas Novas, em Goiás, anunciou que passará a cobrar uma Taxa de Visitação de turistas a partir de janeiro de 2025.
Esse é um dos destinos mais comuns para moradores de cidades como Uberlândia e Ituiutaba, no Triângulo Mineiro.
O projeto de lei que regulamenta a medida foi aprovado nesta terça-feira (26) pela Câmara Municipal.
A taxa será aplicada a visitantes que permanecerem na cidade por mais de 12 horas e terá validade de sete dias.
O valor varia de acordo com o tipo de veículo utilizado para chegar ao município.
Preços
- Motocicletas, motos e bicicletas motorizadas: R$ 5,00
- Carros de passeio: R$ 36,50
- Veículos utilitários (caminhonetes e furgões): R$ 54,50
- Vans, micro-ônibus e motorhomes: R$ 73,00
- Caminhões: R$ 109,50
- Ônibus: R$ 183,00
Quem será isento da taxa?
Alguns grupos estarão isentos da cobrança. Confira quem não precisará pagar:
- Moradores de Caldas Novas com veículos licenciados no município;
- Prestadores de serviços na cidade;
- Veículos que abastecem o comércio local, desde que atendam aos critérios estabelecidos na lei;
- Turistas que comprovarem o pagamento de diárias em hotéis ou pousadas, por meio de nota fiscal, durante sua estadia;
- Proprietários de imóveis registrados em Caldas Novas;
- Veículos de empresas concessionárias de serviços essenciais, como energia elétrica, telefonia, internet, saneamento e transporte coletivo.
Cobrança
- A prefeitura realizará a cobrança da taxa de forma digital, utilizando sistemas eletrônicos de leitura de placas veiculares, além de aplicativos e plataformas online.
Recursos
A prefeitura utilizará os recursos arrecadados com a Taxa de Preservação Ambiental para financiar ações de preservação ambiental e melhorias na infraestrutura urbana e turística.
Investimento
- Custos administrativos;
- Manutenção de acessos e mobilidade urbana;
- Eventos culturais, religiosos e ambientais;
- Revitalização e preservação de locais turísticos, especialmente os de caráter ambiental;
- Proteção de ecossistemas naturais, como a orla do Lago Corumbá;
- Limpeza e conservação de áreas públicas e protegidas;
- Projetos de educação ambiental;
- Fiscalização e autuação de crimes ambientais;
- Ações de saneamento e saúde pública.
Justificativa
A prefeitura argumenta que a implementação da taxa é necessária para garantir a conservação ambiental e manter as condições ideais para o turismo sustentável na região.
A taxa começará a ser cobrada em janeiro de 2025.
