MPMG debate escalada da violência contra a mulher e feminicídio em audiência pública em Uberlândia

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio das 2ª e 27ª Promotorias de Justiça de Uberlândia, realizou, na última terça-feira (3), uma audiência pública para discutir a crescente violência contra a mulher e os casos de feminicídio na cidade.

O evento contou com a parceria da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e da Defensoria Pública Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência de Gênero.

O objetivo foi debater ações efetivas para reduzir os índices de violência no município.

A promotora de Justiça Nathália Scalabrini Fracon, durante a audiência, cobrou da administração municipal a criação de um plano de metas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Segundo a Lei 14.899/2014, os municípios têm até junho de 2025 para desenvolver e implementar o planejamento, que deverá ser válido por dez anos.

Scalabrini também ressaltou a necessidade de políticas públicas voltadas para o tema, como forma de interromper o ciclo de violência vivido pelas vítimas. “É fundamental o fortalecimento da rede municipal de proteção à mulher”, afirmou.

De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp), o número de feminicídios consumados em Uberlândia dobrou de 2022 para 2023 e a tendência se manteve neste ano, fazendo com que a cidade se tornasse líder no ranking de feminicídios no estado.

Apesar disso, a taxa de violência doméstica e familiar registrada em Uberlândia ainda é inferior à média estadual, o que indica subnotificação dos casos.