Um projeto de lei em tramitação no Congresso tem causado alvoroço nas redes sociais, levantando dúvidas sobre a possível criação de uma nova categoria na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas de carros automáticos. A proposta, ainda em fase inicial de análise, gerou especulações e informações desencontradas, levando muitos a acreditarem que a mudança já seria implementada em 2025.
Neste artigo, esclarecemos os principais pontos sobre o tema e desvendamos os mitos e verdades sobre a nova categoria da CNH. Acompanhe!
O que diz o Projeto de Lei?
O Projeto de Lei 7746/2017, de autoria da ex-deputada Mariana Carvalho, propõe a criação de subcategorias na CNH para distinguir habilitados em veículos com câmbio automático e manual. A ideia inicial era regulamentar a condução de motocicletas automáticas, mas o projeto foi ampliado para incluir outros tipos de veículos.
É importante destacar que o projeto ainda está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e não há previsão para sua aprovação.
Quais as possíveis mudanças para os motoristas?
Caso o projeto seja aprovado, a principal mudança seria a inclusão de uma nova categoria na CNH, específica para condutores de veículos automáticos. Isso significa que:
- Habilitados na categoria “automático” só poderiam dirigir carros com esse tipo de câmbio.
- Dirigir um carro manual com CNH “automático” seria infração gravíssima, com multa e pontos na carteira.
- Motoristas com CNH atual não seriam obrigados a mudar de categoria, mas teriam a opção de fazer aulas e provas para adicionar a nova habilitação.
Verdades e mitos sobre a nova categoria
- Mito: A nova categoria já será implementada em 2025.
- Verdade: O projeto ainda está em análise e não há data definida para sua aprovação.
- Mito: Todos os motoristas serão obrigados a trocar de CNH.
- Verdade: A mudança só afetaria novos motoristas e aqueles que desejarem habilitar-se para ambas as categorias.
- Mito: Carros automáticos serão mais caros com a nova categoria.
- Verdade: Não há relação direta entre a nova categoria e o preço dos veículos.
O que esperar do futuro?
Ainda é cedo para afirmar quais serão os impactos da possível nova categoria da CNH. No entanto, é importante que os motoristas se mantenham informados sobre o andamento do projeto e as possíveis mudanças na legislação.
