Em uma votação polêmica a Câmara dos Deputados aprovou, por 267 votos a 85, uma emenda que estabelece a castração química como punição para pedófilos. A emenda foi incluída no Projeto de Lei 3976/20, que cria um cadastro público com dados de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
A proposta, de autoria do deputado Ricardo Salles (PL-SP), foi inicialmente rejeitada pela relatora do projeto, a deputada Delegada Katarina (PSD-SE), que temia que a inclusão da medida pudesse comprometer a aprovação do cadastro público. Contudo, um requerimento de destaque levou o tema à votação no plenário, onde foi amplamente debatido.
Entre os votos favoráveis, chamou atenção o posicionamento da deputada Dandara (PT-MG), que foi contra a maioria de sua bancada, majoritariamente contrária à emenda. O PT contabilizou 33 votos contra, 10 abstenções e apenas 10 a favor.
É Importante destacar que não houve orientação de voto do partido sobre o projeto.
Os opositores da medida argumentam que a castração química não é eficaz na redução dos casos de pedofilia e pode criar barreiras para a aprovação de outras iniciativas relevantes, como o cadastro público de condenados. Apesar da divisão, o projeto como um todo foi aprovado e agora segue para análise do Senado Federal, que poderá modificar o texto.
