A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberlândia interditou, na tarde desta quarta-feira (11), um curso que oferecia supletivos de primeiro e segundo graus em apenas 60 dias.
A instituição não possuía autorização para funcionar e já havia sido notificada anteriormente pela Secretaria Estadual de Educação.
De acordo com o superintendente do Procon, Egmar Ferraz, a irregularidade foi detectada durante uma fiscalização de rotina.
“Educação é um serviço que precisa ser oferecido com a máxima qualidade e legalidade. Infelizmente, a empresa não apresentou os documentos que autorizam o seu funcionamento, sendo facilmente percebido também que o suposto curso se resume na entrega de uma apostila ao aluno sem qualquer acompanhamento pedagógico”, explicou.
Riscos aos alunos
O Procon alerta que os alunos que receberam certificados emitidos pela instituição devem verificar junto à Secretaria Estadual de Educação a validade de seus diplomas.
Caso sejam considerados inválidos, os estudantes deverão recorrer ao Poder Judiciário para buscar seus direitos.
A ação reflete o compromisso das autoridades em garantir que serviços educacionais sejam prestados com responsabilidade, resguardando o direito dos consumidores e a qualidade da educação.
