O MPF entrou com uma ação para garantir a realização dos exames de biópsia, essenciais para o diagnóstico de câncer, em até 30 dias.
A ação vale para o Hospital das Clínicas da UFU quanto no Hospital e Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro (HMMOLC) em Uberlândia.
O MPF denuncia que a fila para a realização desses exames pode chegar a até oito meses de espera.
De acordo com a ação, a demora afeta diretamente os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em Uberlândia.
A cidade é polo da macrorregião do Triângulo Norte de Minas, e impacta também a população de outros 27 municípios da região.
Para o procurador autor da ação, “é inaceitável que pacientes classificados como prioridade ‘Vermelha-Alta’ enfrentem uma espera de mais de oito meses.
A lei nº 13.896/2019 determina que os exames essenciais para o diagnóstico de neoplasia maligna sejam realizados no prazo máximo de 30 dias.
Ação Judicial
Na ação, o MPF pede que a União, o estado de Minas Gerais, o município de Uberlândia, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), a UFU e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) ampliem a capacidade de atendimento nos dois hospitais, para que realizem ao menos 20 biópsias diárias, garantindo que os exames aconteçam no prazo máximo de 30 dias.
A ação também solicita que, caso os pacientes já aguardem há mais de 30 dias, o município e o estado garantam o direito de realização do exame em hospitais privados, com despesas de transporte, alimentação e hospedagem custeadas pelo SUS.
O MPF também acionou a Justiça para exigir que o município e o estado apresentem, em até 10 dias, a lista de todos os pacientes que aguardam biópsias para diagnóstico de câncer.
Danos Morais Coletivos
Além disso, o MPF pediu que os réus paguem danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 1 bilhão.
Uma compensação pelos transtornos causados pela demora no atendimento e pela ineficiência no serviço de saúde pública.
Fila de Espera e Atraso
O MPF soube da situação em 2023, quando uma paciente de 69 anos, classificada como prioridade “Vermelha-Alta”, recebeu a informação de que teria que esperar nove meses para realizar um exame essencial, apesar de ser considerada prioritária.
Em abril de 2024, o MPF apurou que 326 pacientes ainda aguardavam exames de biópsia em Uberlândia, com uma média de espera de 8 meses. O HC-UFU oferece 23 vagas mensais para biópsias, mas realiza apenas 17 exames. O HMMOLC destina oito vagas mensais, a maioria para o pré-operatório de cirurgia de próstata.
Atraso no Diagnóstico
A biópsia é um exame fundamental para o diagnóstico precoce do câncer, permitindo identificar se há células cancerígenas, qual o tipo de tumor e se ele se espalhou para outras partes do corpo.
Quanto mais rápido for o diagnóstico, maiores são as chances de tratamento eficaz, cura e sobrevivência. A demora na realização de exames pode comprometer o sucesso do tratamento e a saúde do paciente.
