Uma nova perspectiva se abre para o desenvolvimento do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas. Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a inclusão de 85 municípios mineiros na área de abrangência do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). A medida, aprovada na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara, visa beneficiar cidades que, apesar de pertencerem ao Sudeste, compartilham características geográficas, econômicas e sociais com municípios do Centro-Oeste.
O projeto, de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), busca corrigir o que ele considera uma “discriminação” em relação a esses municípios. “Não é possível admitir que municípios com as mesmas características econômicas e sociais sofram discriminação do governo em decorrência de circunstâncias alheias ao seu controle”, defende o deputado.
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O que é o FCO e como ele funciona?
Criado em 1989, o Fundo Constitucional do Centro-Oeste tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento econômico e social da região. Ele opera por meio de instituições financeiras federais que atuam regionalmente, oferecendo programas de financiamento a pessoas físicas, empresas e cooperativas. Os recursos do FCO podem ser utilizados para diversos fins, como investimentos em infraestrutura, modernização de empresas, apoio à agricultura familiar e desenvolvimento do turismo.
A inclusão dos municípios mineiros no FCO representa uma oportunidade para alavancar a economia e gerar novas oportunidades de emprego e renda. “A história mostra como as deficiências crônicas de diversas regiões são em geral supridas por recursos federais“, destaca a deputada Rosângela Reis (PL-MG), relatora do projeto na comissão.
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Tramitação do projeto
O projeto de lei ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e, caso aprovado, seguirá para o Senado. A expectativa é que a medida seja votada em breve e, se sancionada, traga benefícios significativos para as cidades do Triângulo Mineiro e demais regiões incluídas.
