INSS inicia revisão de mais de 800 mil benefícios por invalidez

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai realizar, em 2025, a revisão de 802 mil benefícios por incapacidade permanente.

O objetivo é gerar uma economia de R$ 5,5 bilhões ao revisar benefícios previdenciários que podem não ser mais necessários.

O que é a revisão de benefícios por incapacidade permanente?

A revisão, popularmente conhecida como “pente-fino”, visa analisar a situação de beneficiários que não passam por perícia médica há mais de 24 meses (dois anos).

O INSS espera concluir a reavaliação ainda no primeiro semestre de 2025.

Convocação

O INSS convocará os beneficiários por meio dos canais oficiais da Previdência Social, como o aplicativo e site “Meu INSS” e a central de atendimento 135.

É importante que os segurados acompanhem as notificações para garantir que não percam o prazo para regularizar sua situação.

Aposentadoria por incapacidade permanente: quem tem direito?

O INSS concede a aposentadoria por incapacidade permanente a segurados que não conseguem mais exercer qualquer atividade laboral e não podem ser reabilitados em outra profissão.

Para confirmar a incapacidade, o segurado precisa passar pela perícia médica do INSS, que verificará se ele realmente não tem condições de trabalhar.

Benefício interrompido

O benefício por incapacidade permanente pode ser interrompido nas seguintes situações:

• Quando o segurado recupera a capacidade de trabalho;
• Quando o segurado retorna ao mercado de trabalho;
• Quando ocorre o falecimento do segurado.

Periodicidade das reavaliações

O INSS reavaliará os beneficiários por incapacidade permanente a cada dois anos. O objetivo é garantir que os benefícios continuem sendo pagos apenas a quem realmente precisa.

Quem está isento da revisão?

Alguns segurados estão isentos de passar pela revisão, incluindo:

• Beneficiários com 60 anos ou mais;
• Segurados com 55 anos ou mais e no mínimo 15 anos de benefício por incapacidade;
• Segurados diagnosticados com HIV/AIDS.