O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai realizar, em 2025, a revisão de 802 mil benefícios por incapacidade permanente.
O objetivo é gerar uma economia de R$ 5,5 bilhões ao revisar benefícios previdenciários que podem não ser mais necessários.
O que é a revisão de benefícios por incapacidade permanente?
A revisão, popularmente conhecida como “pente-fino”, visa analisar a situação de beneficiários que não passam por perícia médica há mais de 24 meses (dois anos).
O INSS espera concluir a reavaliação ainda no primeiro semestre de 2025.
Convocação
O INSS convocará os beneficiários por meio dos canais oficiais da Previdência Social, como o aplicativo e site “Meu INSS” e a central de atendimento 135.
É importante que os segurados acompanhem as notificações para garantir que não percam o prazo para regularizar sua situação.
Aposentadoria por incapacidade permanente: quem tem direito?
O INSS concede a aposentadoria por incapacidade permanente a segurados que não conseguem mais exercer qualquer atividade laboral e não podem ser reabilitados em outra profissão.
Para confirmar a incapacidade, o segurado precisa passar pela perícia médica do INSS, que verificará se ele realmente não tem condições de trabalhar.
Benefício interrompido
O benefício por incapacidade permanente pode ser interrompido nas seguintes situações:
- Quando o segurado recupera a capacidade de trabalho;
- Quando o segurado retorna ao mercado de trabalho;
- Quando ocorre o falecimento do segurado.
Periodicidade das reavaliações
O INSS reavaliará os beneficiários por incapacidade permanente a cada dois anos. O objetivo é garantir que os benefícios continuem sendo pagos apenas a quem realmente precisa.
Quem está isento da revisão?
Alguns segurados estão isentos de passar pela revisão, incluindo:
- Beneficiários com 60 anos ou mais;
- Segurados com 55 anos ou mais e no mínimo 15 anos de benefício por incapacidade;
- Segurados diagnosticados com HIV/AIDS.