O deputado federal Eros Biondini (PL-MG) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir a idade mínima necessária para candidaturas à Presidência da República.
A proposta visa baixar o limite de 35 para 30 anos e pode favorecer Nikolas Ferreira (PL-MG), deputado federal e aliado de Biondini, que tem ganhado destaque por confrontar o governo Lula (PT) nas redes sociais.
Regras para presidente
Atualmente, a Constituição determina que candidatos a presidente, vice-presidente e senador devem ter pelo menos 35 anos.
Com a aprovação da PEC, Nikolas Ferreira, que completará 30 anos em 2026, poderá se habilitar para disputar a Presidência da República.
Sem a alteração, o parlamentar mineiro só poderia concorrer aos cargos de governador ou vice-governador, que exigem idade mínima de 30 anos.
A proposta surge em um momento de discussão sobre maior participação de jovens na política. Contudo, críticos alertam que a medida pode ser interpretada como uma estratégia direcionada para atender interesses de aliados próximos do autor.
Exemplo de impacto
A questão da idade mínima já impactou outro nome da família de Eros Biondini. Sua filha, Chiara Biondini (PL-MG), foi eleita deputada estadual em 2022, aos 20 anos. No entanto, precisou aguardar até completar 21 anos para tomar posse, como exige a Constituição.
Chiara só assumiu o cargo em 22 de janeiro de 2023, três semanas após os demais parlamentares estaduais.
Nikolas Ferreira
Nikolas Ferreira, o deputado federal mais votado do Brasil em 2022, com mais de 1,4 milhão de votos, pode ampliar sua influência caso o Congresso aprove a PEC.
Figura controversa e com grande alcance nas redes sociais, muitos consideram que ele pode liderar a direita jovem em futuras eleições presidenciais.
No entanto, a aprovação da PEC pode enfrentar dificuldades. Mudanças na Constituição exigem apoio de três quintos dos parlamentares na Câmara e no Senado, em duas rodadas de votação.
Além disso, o clima polarizado da política brasileira pode dificultar o avanço do texto.