Trabalhadora é indenizada por intolerância religiosa no Triângulo Mineiro

Um caso de intolerância religiosa no ambiente de trabalho, registrado em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, chamou atenção nesta semana.

Uma trabalhadora foi indenizada em R$ 10 mil por danos morais após comprovar que sofreu discriminação e humilhação por sua crença em uma religião de matriz afro-brasileira.

De acordo com o processo, o superior hierárquico da funcionária fazia piadas constantes sobre sua religião, usando expressões como “você está parecendo uma pomba-gira” e “chuta que é macumba”.

O chefe também debochava das vestimentas brancas usadas pela trabalhadora às sextas-feiras, questionando se ela estaria vestida de “macumbeira” ou “enfermeira”.

Testemunhas confirmaram o relato, destacando que o coordenador frequentemente fazia comentários ofensivos e religiosos, como: “macumba é falta de Deus, você precisa encontrar Jesus”.

Inicialmente, o caso foi analisado pela 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia, que negou o pedido de indenização.

No entanto, a trabalhadora recorreu e a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) reformou a sentença, reconhecendo o dano moral sofrido.

A desembargadora relatora, Adriana Goulart de Sena Orsini, afirmou que os depoimentos das testemunhas comprovaram a conduta inadequada do gestor, o que gerou constrangimento e desconforto à trabalhadora.

Segundo ela, o tratamento abusivo configurou assédio moral, cabendo a responsabilidade à empresa, que não agiu para coibir o comportamento discriminatório.

“O receio de retaliação e perda do emprego muitas vezes impede as vítimas de denunciarem condutas de assédio. Cabe ao empregador garantir um ambiente de trabalho respeitoso e harmônico”, destacou a magistrada.

Além de determinar o pagamento da indenização, a relatora frisou que o valor deve cumprir uma função pedagógica, coibindo práticas similares no futuro e compensando o sofrimento da vítima, sem gerar enriquecimento sem causa.