Lei que cria o SIM Digital é publicada no Diário Oficial da União
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Lei que cria o Auxílio Brasil é publicada no Diário Oficial da União
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LDO 2022 é publicada no Diário Oficial da União
O Diário Oficial da União (DOU) traz hoje (23) a publicação da…
Prefeitura de Uberlândia autoriza construção de 928 apartamentos pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’
O prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, anunciou nesta quarta-feira (4) a autorização…
Leilão da BR-262, que liga Betim a Uberaba, é marcado para 31 de Outubro
O Ministério dos Transportes anunciou que o leilão da BR-262, importante via…
Governo proíbe Meta de usar dados de brasileiros para treinar IA com multa de R$ 50 mil por dia
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) suspendeu o uso de…
Ministério da Justiça estabelece diretrizes para uso de câmeras corporais na Segurança Pública
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nesta terça-feira (28) uma…
Lula sanciona lei que determina sigilo do nome da vítima em processos de violência doméstica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22) uma…
Trabalhadores do RS afetados pelas chuvas podem solicitar Saque-Calamidade do FGTS
Trabalhadores residentes em 59 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas…
Governo Federal reconhece estado de emergência em 336 cidades do Rio Grande do Sul
O governo federal declarou estado de emergência para 336 municípios do Rio…
