Câmara dos Deputados
Projeto de lei proíbe uso de andadores infantis, exceto quando indicados por médicos
O Projeto de Lei 58/23 proíbe a fabricação, a venda e a…
Governo publica medida provisória com regras do novo Bolsa Família
O governo federal editou a Medida Provisória 1164/23, que recria o programa…
Projeto amplia exigências em plano municipal contra situações de risco
O Projeto de Lei 636/23 exige que os municípios elaborem anualmente programa…
Projeto inclui construção de condomínios residenciais para idosos vulneráveis em política nacional
O Projeto de Lei 384/23 inclui a promoção de programas de construção…
Projeto aumenta a pena para crimes contra a dignidade sexual praticados sem preservativo
O Projeto de Lei 57/23 aumenta em 1/3 a pena para os…
Projeto prevê capacitação de equipes de saúde para atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência
O Projeto de Lei 309/23 determina que os membros das equipes de…
Piso da enfermagem lidera participação popular nos canais da Câmara dos Deputados em 2022
O projeto de lei que institui o piso salarial nacional dos profissionais…
Projeto garante energia fotovoltaica para famílias que recebem o BPC
O Projeto de Lei 624/23 prevê a instalação de sistema de energia…
Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2), em sessão plenária, o…
Deputados analisam projeto que cria Programa Crédito da Mulher; acompanhe
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia desta quinta-feira (2)…
