PEC que perdoa multas de partidos sem cotas de gênero e raça segue sem relator na CCJ
A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as…
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma Proposta de Emenda…
CCJ analisa indicações ao STF e legalidade de projetos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é considerada a mais importante…
Deputado André Janones quer apoio de Lula para presidir a CCJ
O deputado André Janones, do Avante e natural de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro,…
CCJ do Senado aprova PEC da Transição
Após uma longa sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do…
PEC que retira Bolsa Família do teto de gastos recebe 28 assinaturas e vai à CCJ
A PEC da Transição, que exclui do teto de gastos por quatro…
CCJ aprova proibição de remoção de veículo estacionado irregularmente se condutor puder retirar o carro
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…
CCJ do Senado terá reforma tributária na primeira reunião de 2022
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi…
Nome de André Mendonça ao STF é aprovado da CCJ no Senado
Foi aprovado hoje (1º) o nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral…
CCJ do Senado aprova PEC dos Precatórios
O substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como…
