Governo do Pará revoga taxa sobre exportações agrícolas para conter inflação dos alimentos

Em uma decisão significativa para o setor agrícola, o governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou na noite desta terça-feira (25) a revogação da taxa sobre a exportação de produtos agrícolas no estado. A medida, que havia sido aprovada em dezembro de 2024 e estava prevista para entrar em vigor no próximo mês, foi cancelada após intensas discussões entre representantes do agronegócio e o governo estadual.

“Nós vamos acabar com a taxa do agro. Você que é produtor e que exporta sua produção, fique tranquilo. Estou enviando um projeto de lei para revogar essa cobrança”, declarou o governador em comunicado oficial. 

A decisão foi tomada após uma série de reuniões que envolveram produtores rurais de diversas regiões do Pará. No final de janeiro, um encontro em Belém debateu a Lei Estadual 10.837/2024, que alteraria as regras sobre a contribuição ao Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (FDE). Na ocasião, foi criado um Grupo de Trabalho para analisar tecnicamente o impacto da taxa e buscar alternativas que garantissem tanto a competitividade do setor quanto o desenvolvimento econômico do estado.

A vice-governadora Hana Ghassan destacou que a revogação da taxa foi uma medida estratégica para controlar a inflação dos alimentos e reduzir os custos para produtores e consumidores. “A prioridade, neste momento, é conter a inflação e garantir a competitividade do setor. O Pará é um dos maiores produtores de soja, milho e carne bovina do Brasil, além de líder na produção de açaí, dendê, cacau, abacaxi e mandioca. Essa decisão foi necessária para preservar nossa economia”, ressaltou Ghassan. 

Em 2024, o agronegócio paraense teve uma participação expressiva nas exportações do estado, representando 65,7% do valor total exportado. Os principais produtos enviados ao exterior foram soja em grão (42,34%), carnes (21,11%) e bovinos vivos (13,85%), tendo a China como principal destino, concentrando 35,22% das exportações, totalizando US$ 1,25 bilhão em negociações. 

Com a revogação da taxa, o governo espera estimular a competitividade do setor agrícola e minimizar os impactos da inflação no bolso dos consumidores. O projeto de lei será enviado à Assembleia Legislativa do Estado para apreciação e votação nos próximos dias.