Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto que visa estimular o desenvolvimento da agropecuária no Brasil por meio de incentivo fiscal. A proposta prevê isenção de tributos federais para instituições de pesquisa agropecuária, públicas ou privadas, que atuem com foco em desenvolvimento científico e tecnológico.
O texto estabelece que a União poderá conceder benefícios fiscais sobre produtos importados para uso em atividades de pesquisa. Estão listados equipamentos, insumos e materiais de laboratório. A intenção é reduzir custos e ampliar a capacidade de inovação no setor, que é um dos pilares da economia brasileira.
Segundo o projeto, o investimento em pesquisa agropecuária é estratégico para garantir a segurança alimentar, a sustentabilidade ambiental e a competitividade internacional dos produtos brasileiros. A proposta também estabelece que os incentivos poderão ser concedidos apenas às instituições previamente habilitadas junto ao governo federal.
A tramitação está em estágio inicial e ainda precisa passar por comissões temáticas antes de seguir para o plenário da Câmara. Caso aprovado, o projeto poderá representar um novo fôlego para a ciência aplicada ao campo, fortalecendo a produção rural com base no conhecimento.
O projeto se alinha a demandas históricas de pesquisadores e produtores rurais que veem na tecnologia uma ferramenta essencial para enfrentar desafios climáticos, pragas, doenças e escassez de recursos naturais.