O aplicativo de mensagens Telegram cumpriu uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, (10). O Telegram apagou uma mensagem contrária ao Projeto de Lei (PL) das Fake News e publicou outra mensagem determinada pelo ministro para evitar a suspensão do aplicativo por 72 horas.
A mensagem publicada pelo Telegram dizia: “Por determinação do Supremo Tribunal Federal, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE E ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários à coagir os parlamentares”.
Moraes determinou que a medida deveria ser cumprida dentro de uma hora pela empresa, sob pena de multa de R$ 500 mil e suspensão das atividades. Além da publicação da nova mensagem, os representantes da empresa no Brasil deverão ser ouvidos em 48 horas.