Quarta, 16 de Junho de 2021
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê identificação de demanda por vagas na educação infantil
Câmara dos Deputados 26/05/2021 - 14h20
Comissão aprova projeto que prevê identificação de demanda por vagas na educação infantil Repasse de recursos federais para financiar a expansão da rede fica condicionado ao levantamento
Comissão aprova projeto que cria política de capacitação de professores em novas tecnologias
Câmara dos Deputados 26/05/2021 - 14h06
Comissão aprova projeto que cria política de capacitação de professores em novas tecnologias Segundo o relator, já existem recursos para que a União ofereça apoio aos estados e municípios
Comissão recomenda rejeição de proposta que prevê anexo de metas para crianças nos projetos da LDO
Câmara dos Deputados 26/05/2021 - 13h55
Comissão recomenda rejeição de proposta que prevê anexo de metas para crianças nos projetos da LDO Relator afirma que o anexo de metas pode ser incluído direto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sem precisar alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal
Comissão aprova proposta que obriga uso de cães farejadores na vigilância sanitária de aeroportos
Câmara dos Deputados 26/05/2021 - 13h11
Comissão aprova proposta que obriga uso de cães farejadores na vigilância sanitária de aeroportos Texto também prevê sanções para quem trouxer do exterior produtos de interesse agropecuário de uso proibido, controlado, restrito ou de risco
Proposta retoma benefícios tributários para setor de tecnologia
Câmara dos Deputados 26/05/2021 - 12h56
Proposta retoma benefícios tributários para setor de tecnologia Emenda Constitucional 109 prevê corte de ao menos 10% anuais nas desonerações
Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual de bolsas de pesquisa
Câmara dos Deputados 26/05/2021 - 12h40
Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual de bolsas de pesquisa Desde 2013 os auxílios para estudantes de mestrado, doutorado e pesquisadores não têm reajustes
Comissão aprova proposta que prioriza produção da agricultura familiar na compra de alimentos pelo SUS
Câmara dos Deputados 26/05/2021 - 12h26
Comissão aprova proposta que prioriza produção da agricultura familiar na compra de alimentos pelo SUS Postos e hospitais deverão dar prioridade à aquisição direta de produtos de agricultores familiares, pescadores artesanais, silvicultores e extrati...
Presidente da Câmara quer acelerar ritmo de vacinação contra Covid-10
Câmara dos Deputados 26/05/2021 - 12h15
Presidente da Câmara quer acelerar ritmo de vacinação contra Covid-10 Lira disse que a Anvisa deve se pronunciar sobre o uso da Covaxin nos próximos dias; segundo ele com a liberação da vacina indiana haverá até 20 mi...
Comissão aprova proposta que define legitimidade do MP para propor ação de alimentos em favor de crianças
Câmara dos Deputados 26/05/2021 - 11h36
Comissão aprova proposta que define legitimidade do MP para propor ação de alimentos em favor de crianças Projeto quer eliminar divergência entre tribunais
Comissão de Seguridade ouve representantes de centros de referência em doenças raras
Câmara dos Deputados 26/05/2021 - 11h25
Comissão de Seguridade ouve representantes de centros de referência em doenças raras Michel Jesus/Câmara dos Deputados Congresso iluminado na campanha mundial de conscientização sobre doenças raras A Comissão de Seguridade Social ...
Projeto fixa regra para veiculação de notícias sobre medicações para Covid-19
Câmara dos Deputados 26/05/2021 - 10h56
Projeto fixa regra para veiculação de notícias sobre medicações para Covid-19 Mídia deverá alertar que declarações de autoridades são mera opinião e que um médico precisa ser consultado