Projeto impede distribuição de proventos por empresas que causaram desastres ambientais
O Projeto de Lei 740/23 suspende o pagamento de proventos a acionistas…
Projeto prevê pena de prisão de dois a cinco anos para quem usar animais em circos
O Projeto de Lei 174/23 proíbe a utilização de animais em circos…
Projeto define fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais
O Projeto de Lei 598/23 considera a fibromialgia como deficiência para todos…
Projeto propõe criação de delegacias especializadas em proteção animal
O Projeto de Lei 211/23 disciplina a criação e o funcionamento de…
Câmara aprova MP que amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1139/22,…
Deputados querem política permanente de prevenção e enfrentamento de catástrofes climáticas
Fundo permanente de recursos financeiros, reforço orçamentário e retirada de moradores que…
MP que retoma tributos sobre combustíveis provoca discussão entre governo e oposição no Plenário
A medida provisória (MP 1163/23) que retomou parcialmente a cobrança de tributos…
Deputados podem votar amanhã projeto que cria o programa Crédito da Mulher; acompanhe
A Câmara dos Deputados transferiu para esta quinta-feira (2) a votação do…
Câmara aprova MP que amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1139/22, que aumenta de 48…
Proposta regulamenta direitos de animais comunitários
O Projeto de Lei 275/23 regulamenta a permanência de animais comunitários em…
