Câmara dos Deputados
Projeto anula regra para redistribuição de cargos efetivos editada no governo Bolsonaro
O Projeto de Decreto Legislativo 35/23 anula portaria editada em dezembro de…
Projeto estabelece regras gerais para cobrança do IPVA pelos estados
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/23 regulamenta as normais gerais para…
Projeto permite uso do saldo do FGTS para pagar reprodução assistida
O Projeto de Lei 55/23 altera a lei do Fundo de Garantia…
Projeto cria programa para assegurar alimentação de alunos da rede pública durante as férias
O Projeto de Lei 257/23, do deputado licenciado Delegado Bruno Lima (SP),…
Projeto proíbe apreensão da CNH por inadimplência, quando o devedor usa veículo para trabalhar
O Projeto de Lei 604/23, da deputada Dayany do Capitão (União-CE), altera…
Deputados analisam MP que amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe; acompanhe
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora…
Relator afirma que distribuição da arrecadação do novo IVA será automática
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a…
Projeto proíbe comercialização de motos e carros a combustão a partir de 2035
O Projeto de Lei 295/23 determina que, a partir de janeiro de…
Frente Parlamentar Ambientalista e governo anunciam trabalho conjunto pela agenda ambiental
Foi lançada nesta quarta-feira (1º), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar…
Entra em vigor medida provisória que altera tributação da gasolina e do álcool
A Medida Provisória (MP) 1163/23 prevê a volta da cobrança de PIS/Pasep…
