BR-365: MPF pede suspensão de pedágios e multa de R$ 100 mil por dia caso concessionária não resolva falhas estruturais

Última atualização: 20/02/2025 as 12:57 PM

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20 de fevereiro de 2025

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a concessionária EPR Triângulo, devido a graves falhas estruturais na BR-365 e pede até a suspensão de pedágios.

O órgão solicita correções emergenciais na rodovia e suspensão da cobrança do pedágio caso as irregularidades persistam.

Trechos com problemas e suspensão de pedágios

Um estudo da Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) identificou falhas críticas nos seguintes pontos:

Trevo de Perdizes/Patrocínio – infraestrutura comprometida;
Trevo de Iraí de Minas (MG-223) – falta de drenagem adequada, aumentando o risco de erosão e aquaplanagem;
Trevo de Indianópolis – pista estreita, dificultando a circulação segura de veículos pesados.

Segundo o MPF, essas falhas aumentam o risco de acidentes graves, acúmulo de água na pista e desgaste acelerado do asfalto, colocando a segurança dos motoristas em risco e pode gerar a suspensão de pedágios.

Detalhes da denúncia

O MPF alega que o Dnit falhou na fiscalização da rodovia e que a EPR Triângulo, que assumiu a concessão em outubro de 2023, não tomou medidas para corrigir os problemas. Mesmo com a alta arrecadação de pedágios, a concessionária não realizou as intervenções necessárias para garantir a segurança viária.

Pedidos do MPF na ação com suspensão de pedágios

Na ação judicial, o MPF solicita à Justiça que determine:

Correção das falhas estruturais em até 60 dias;
Apresentação de um cronograma detalhado das obras em 10 dias;
Multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento;
Suspensão da cobrança do pedágio caso os problemas não sejam resolvidos em 30 dias.