O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a concessionária EPR Triângulo, devido a graves falhas estruturais na BR-365 e pede até a suspensão de pedágios.
O órgão solicita correções emergenciais na rodovia e suspensão da cobrança do pedágio caso as irregularidades persistam.
Trechos com problemas e suspensão de pedágios
Um estudo da Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) identificou falhas críticas nos seguintes pontos:
- Trevo de Perdizes/Patrocínio – infraestrutura comprometida;
- Trevo de Iraí de Minas (MG-223) – falta de drenagem adequada, aumentando o risco de erosão e aquaplanagem;
- Trevo de Indianópolis – pista estreita, dificultando a circulação segura de veículos pesados.
Segundo o MPF, essas falhas aumentam o risco de acidentes graves, acúmulo de água na pista e desgaste acelerado do asfalto, colocando a segurança dos motoristas em risco e pode gerar a suspensão de pedágios.
Detalhes da denúncia
O MPF alega que o Dnit falhou na fiscalização da rodovia e que a EPR Triângulo, que assumiu a concessão em outubro de 2023, não tomou medidas para corrigir os problemas. Mesmo com a alta arrecadação de pedágios, a concessionária não realizou as intervenções necessárias para garantir a segurança viária.
Pedidos do MPF na ação com suspensão de pedágios
Na ação judicial, o MPF solicita à Justiça que determine:
- Correção das falhas estruturais em até 60 dias;
- Apresentação de um cronograma detalhado das obras em 10 dias;
- Multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento;
- Suspensão da cobrança do pedágio caso os problemas não sejam resolvidos em 30 dias.
Posicionamento
A EPR Triângulo informou que ainda não foi notificada e tomará as providências necessárias após ser oficialmente comunicada.
Já o Dnit reconhece o recebimento do ofício do MPF e solicitou uma audiência para discutir os apontamentos feitos no relatório da UFU.