A Justiça da Espanha absolveu nesta sexta-feira (28) o ex-jogador Daniel Alves da condenação por estupro, anulando a sentença que o havia condenado a 4 anos e 6 meses de prisão. O Tribunal Superior da Catalunha tomou a decisão unânime e apontou inconsistências na fundamentação da sentença original.
Com a decisão, Alves, que as autoridades prenderam em janeiro de 2023, passou mais de um ano na prisão e pagou € 1 milhão pela liberdade provisória, está livre de quaisquer acusações na Justiça espanhola. Caso mantivessem a sentença anterior, ele ainda teria mais de dois anos de pena a cumprir.
A Promotoria de Barcelona havia apresentado recurso para aumentar a pena de Alves para nove anos, enquanto a acusação particular pedia 12 anos de prisão. Ambos os pedidos foram rejeitados.
Os magistrados argumentaram que a decisão anterior continha “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições quanto aos fatos, à apreciação jurídica e às suas consequências”.
A jovem espanhola que acusou Alves afirmou que ele a estuprou dentro de um banheiro da área VIP de uma discoteca em Barcelona, em 30 de dezembro de 2022. Exames de corpo de delito comprovaram a presença de sêmem e testemunhas relataram que ela saiu do banheiro chorando e abalada. O ex-jogador mudou sua versão dos fatos em diferentes momentos, mas admitiu ter tido relação sexual com a jovem, alegando que houve consentimento.
A defesa de Alves sustentou que não havia provas sólidas contra o ex-jogador e pediu sua absolvição, recurso que acabou sendo aceito pelo tribunal catalão. Com a decisão, o brasileiro, que já estava em liberdade provisória desde março do ano passado, fica definitivamente livre do caso.