A oposição ao governo Lula pretende apresentar uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados para pedir a cassação de André Janones (Avante-MG). O pedido surge após a confirmação de que o parlamentar mentiu ao colegiado durante uma investigação conduzida no ano passado.
O líder da oposição, Luciano Zucco (PL-RS), afirmou nesta sexta-feira (8) ao site O Antagonista que deputados do PL irão protocolar a representação por quebra de decoro parlamentar. No entanto, o partido aguarda a reinstalação do Conselho de Ética e a eleição do novo presidente, que terá um mandato de dois anos.
Acusação de rachadinha e acordo com a PGR
Janones foi investigado por suspeitas de rachadinha e, na ocasião, negou ter cometido qualquer irregularidade. Entretanto, ele firmou um acordo de não persecução penal com a Procuradoria-Geral da República (PGR), admitindo que cometeu o crime de peculato. Como parte do acordo, o deputado se comprometeu a devolver R$ 131 mil aos cofres públicos e, com isso, evitou punição judicial.
Durante sua defesa no Conselho de Ética, Janones alegou que os recursos recebidos por assessores eram contribuições “espontâneas” de um grupo de amigos. No entanto, a oposição argumenta que essa declaração foi uma tentativa de enganar o colegiado.
Precedentes na Câmara
A história recente da Câmara dos Deputados traz precedentes para a cassação de parlamentares que mentiram durante investigações parlamentares. Em 2016, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (Republicanos) perdeu o mandato por ter mentido em uma sessão da CPI da Petrobras. Cunha havia negado a existência de contas no exterior, mas as investigações da Operação Lava Jato comprovaram o contrário.
No caso de Janones, a oposição aposta que a admissão do crime de peculato, somada às falsas declarações ao Conselho de Ética, será suficiente para justificar a cassação. Resta saber qual será a postura do colegiado diante do novo pedido.