A Prefeitura de Frutal anunciou nesta segunda-feira (24) a intenção de romper o contrato do município com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA). Segundo informações publicadas nas rede social, a decisão foi tomada após o várias queixas sobre o o serviço de abastecimento de água quanto o de esgotamento sanitário.
O prefeito Bruno Augusto, juntamente com o vice-prefeito Jerry da Silva, estão em negociação com a Copasa para o rompimento. Ainda de acordo com o município, desde então uma série de medidas jurídicas e administrativas foram adotadas para tentar colocar fim a esse contrato que nos últimos anos tem gerado uma série de transtornos e dissabores para a população frutalense.
Ainda segundo a publicação, há alguns anos o município de Frutal trava uma batalha jurídica com a Copasa em busca do rompimento do contrato com a empresa, contudo, devido à morosidade da Justiça nenhuma das ações movidas pelo município tiveram ainda nenhum resultado.
Foi por isso que o Executivo e o Legislativo frutalense se uniram para tomar uma medida drástica: propor o rompimento unilateral do contrato com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais.
ENTENDA
Para que haja o rompimento do contrato, a primeira ação deve vir do Executivo para que seja enviado um Projeto de Lei para Câmara que oficialize a finalização desse contrato, de forma unilateral. Após isso é necessário que a Câmara aprove esse projeto de lei.
Depois disso, a Prefeitura deverá abrir um processo de licitação para encontrar a nova empresa que ficará responsável por gerenciar o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Frutal.
A decisão de romper o contrato com a Copasa foi tomada durante uma reunião realizada na tarde dessa segunda-feira (24) que contou com a presença do prefeito Bruno Augusto, do vice-prefeito Jerry da Silva e dos vereadores Fernando da Quineira, Edivalder, Maíza, Rapinha, Márcia, Samir Alouan, Alexandre Braz, Naurão, Zizi, Edyn Silva, Lisório, Gonzaga Maia, John Kennedy e Símbio.