Tag: decisão

Morador de Uberlândia: inventor do spray de barreira derrota a FIFA e tem patente reconhecida mundialmente

A justiça brasileira rejeitou um pedido de anulação da patente do spray…

JUSTIÇA: banco não atualiza cadastro de mulher trans e terá que pagar R$ 15 mil de indenização

Uma instituição financeira foi condenada, em duas instâncias, a indenizar uma mulher…

Telegram indica novo representante legal no Brasil após determinação do STF

Nesta sexta-feira (26), a plataforma de troca de mensagens Telegram anunciou ao…

Transgêneros podem se aposentar conforme o sexo que se identificam, aponta TCE

Uma decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE)…

Trabalhadora de hipermercado garante rescisão indireta em Uberlândia por restrição ao uso do banheiro

A Justiça do Trabalho concedeu a uma ex-empregada de um hipermercado do…

Deputado Raul Belém é eleito presidente da Comissão de Agropecuária e Agroindústria

Na tarde desta quarta-feira (8), dois deputados foram eleitos para comandar comissões…