Tag: lei

Lei que altera política de atendimento à mulher vítima de violência é sancionada em Minas Gerais

Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais da última quarta-feira (10)…

Procon orienta sobre lei que regulamenta cardápios físicos e acessíveis em Uberlândia

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberlândia está…

Lula sanciona com vetos projeto de lei que flexibiliza o uso de agrotóxicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o…

Entra em vigor nesta semana lei que regulamenta motoristas de aplicativo em Uberlândia

A lei que regulamenta a atividade dos motoristas de aplicativo em Uberlândia…

Nova lei garante à mulher acompanhamento em atendimentos de saúde pública e privados

Na terça-feira (28), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei…

Lei com regras para motoristas de aplicativo passa a valer em Uberlândia; saiba o que muda

Foi sancionada em Lei pelo prefeito Odelmo Leão (PP) a lei que…

Deputado Cristiano Caporezzo propõe lei rigorosa contra a exposição de menores em Paradas LGBTQI+

O deputado estadual de Minas Gerais, Cristiano Caporezzo, propôs um polêmico projeto…