PL quer proibir “imagens inapropriadas” de mulheres em comércios
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais…
Lei que altera política de atendimento à mulher vítima de violência é sancionada em Minas Gerais
Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais da última quarta-feira (10)…
Procon orienta sobre lei que regulamenta cardápios físicos e acessíveis em Uberlândia
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberlândia está…
Lula sanciona com vetos projeto de lei que flexibiliza o uso de agrotóxicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o…
Entra em vigor nesta semana lei que regulamenta motoristas de aplicativo em Uberlândia
A lei que regulamenta a atividade dos motoristas de aplicativo em Uberlândia…
Nova lei garante à mulher acompanhamento em atendimentos de saúde pública e privados
Na terça-feira (28), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei…
Projeto de lei que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra é aprovado pela Câmara dos Deputados
Aprovado na noite desta quarta-feira (29), o projeto de lei 3268 pela…
Senado aprova projeto do dep. Weliton Prado que cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em regime de urgência,…
Lei com regras para motoristas de aplicativo passa a valer em Uberlândia; saiba o que muda
Foi sancionada em Lei pelo prefeito Odelmo Leão (PP) a lei que…
Projeto de Lei para pagamento de “complemento financeiro” na educação gera debate na Câmara Municipal de Araguari
O Projeto de Lei (PL) 235/2023, de autoria do prefeito Renato Carvalho…