Governo de Minas sanciona Lei 24.933/2024 para incentivar contratação de mulheres vítimas de violência
O Governo de Minas Gerais sancionou a Lei 24.933/2024, de autoria da…
Piercing no trabalho e demissão: Entenda os riscos
O ambiente profissional está sujeito a uma série de normas, mas até…
Lula sanciona lei que determina sigilo do nome da vítima em processos de violência doméstica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22) uma…
PL quer proibir “imagens inapropriadas” de mulheres em comércios
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais…
Lei que altera política de atendimento à mulher vítima de violência é sancionada em Minas Gerais
Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais da última quarta-feira (10)…
Procon orienta sobre lei que regulamenta cardápios físicos e acessíveis em Uberlândia
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberlândia está…
Lula sanciona com vetos projeto de lei que flexibiliza o uso de agrotóxicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o…
Entra em vigor nesta semana lei que regulamenta motoristas de aplicativo em Uberlândia
A lei que regulamenta a atividade dos motoristas de aplicativo em Uberlândia…
Nova lei garante à mulher acompanhamento em atendimentos de saúde pública e privados
Na terça-feira (28), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei…
Projeto de lei que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra é aprovado pela Câmara dos Deputados
Aprovado na noite desta quarta-feira (29), o projeto de lei 3268 pela…
