Tag: multa

Deputado quer multar quem for flagrado com drogas em espaços públicos após descriminalização no STF

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminaliza o porte…

Governo proíbe Meta de usar dados de brasileiros para treinar IA com multa de R$ 50 mil por dia

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) suspendeu o uso de…

Ex-diretores da Americanas são incluídos na lista da Interpol e são procurados por fraude de R$ 25,3 bilhões

Os dois ex-diretores do grupo Americanas, investigados pela Operação Disclosure da Polícia…

Alexandre de Moraes aplica multa de R$ 700 mil ao Twitter por descumprir ordem de remoção de conteúdo falso

Nesta terça-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de…

Justiça de Minas Gerais Confirma Multa de R$ 5,9 Milhões Aplicada pelo Procon à Vivo

A Justiça de Minas Gerais confirmou a multa de R$ 5,9 milhões…

Pedágio entre Uberlândia e Patrocínio tem tarifa suspensa por falta de reparos

A Justiça determinou que a concessionária EPR Triângulo cumpra as cláusulas contratuais…

Fachin mantém multa de R$ 30 mil a Nikolas Ferreira por fake news contra Lula

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso…

62 motoristas são multados por radar móvel no prazo de uma hora em Uberaba

A Polícia Rodoviária Federal multou, no período de uma hora, 62 motoristas…

Empresário toma multa, confessa estar sem cinto e culpa a prefeitura: “É isso que eu recebo”

Um empresário de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, "desabafou" nas redes sociais após…

Pescadores usam arpão, pescam mais de 100 kg de peixes no Rio Tijuco e são multados em mais de R$ 8 mil 

Na noite da última quarta-feira (30), em Santa Vitória, no Triângulo Mineiro,…