Planejamento e Desenvolvimento Sustentável

Somente nesse ano foram aprovados 7 novos loteamentos, o que significa a continuidade do maior Programa Habitacional da história de Ituiutaba, além da garantia de centenas de postos de trabalho para os próximos anos
ITUIUTABA – Uma das mais importantes pastas da Prefeitura Municipal tem a missão de dotar o município de uma legislação condizente com o seu desenvolvimento, com subsídios para fiscalização e projeção do futuro. O Código de Posturas e o Plano Diretor de Ituiutaba passa por esta pasta, que tem ainda a missão de elaborar projetos de obras em todos os setores da administração pública.
Dirigida pelo arquiteto Carlo Novais, a Secretaria Municipal de Planejamento é responsável pela formulação e implementação da política de desenvolvimento físico-territorial e urbanístico da cidade, proporcionando um crescimento ordenado e harmonioso, que garanta qualidade de vida à população.
Em termos de projetos, os principais desenvolvidos ao longo dos últimos meses, são ligados ao setor habitacional, bem como na construção do Centro Turístico Camilo Chaves Neto e do Estádio Municipal Júlia do Prado. Outro desafio tem sido a elaboração do projeto de atualização do Código de Posturas do Município, que será encaminhado em breve à Câmara Municipal para análise, além da necessidade da realização de audiências públicas para discutir o assunto com a comunidade.
 
Dentro da Secretaria, Carlo Novais destaca suas principais atribuições, que são: coordenar o uso e ocupação do solo; autorizar e fiscalizar novas edificações; manter, controlar e atualizar o cadastro Físico da Cidade; elaborar e manter atualizado o Plano Diretor do Município; fazer cumprir as normas ambientais; promover a criação de novos loteamentos; elaborar projetos de edificações das diversas secretarias; acompanhar e monitorar a execução dos empreendimentos de moradia popular; programar e controlar a execução do orçamento Municipal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o PPA; além de fiscalizar o cumprimento do Código de Posturas do município, para emitir alvarás para realização de eventos especiais.
 
Também faz parte das atribuições da Secretaria o Cadastro Imobiliário, Setor Financeiro e Orçamentário, Seção de Habitação Popular, Seção de Fiscalização, Alvarás e cartografia.
 
Somente nesse início de ano, em parceria com o Conselho Municipal de Meio Ambiente, foram aprovados mais sete novos loteamentos, neste que é o maior Programa Habitacional da história do município.
 
Um dos setores de grande atuação na Secretaria de Planejamento é o de Meio Ambiente, que no início desse ano, teve a criação do projeto do Código Ambiental Municipal, que está em análise por parte do secretário. Além disso, essa Seção também atua na liberação de autorização para poda e corte de árvores, verificação de possíveis áreas de risco e emissão de licenciamento ambiental.
 
Na parte de urbanismo, algumas parcerias têm sido importantes para o plantio de milhares de mudas de árvores no perímetro urbano, a exemplo de 2012, quando foram plantadas mais de cinco mil mudas em toda a cidade.
 
Para o secretário Carlo Novais, todas as Secretarias trabalham em conjunto, buscando sempre atuar de acordo com os projetos e as determinações passadas pelo prefeito Luiz Pedro, que tem um Plano de Governo a seguir, e tem buscado muitos recursos federais e estaduais graças à sua força política e ações com projetos sérios e de grande benefício para a população.
 
Para se ter ideia da dimensão dos investimentos que ainda serão feitos em Ituiutaba nos próximos anos, existem os projetos de construção de novas escolas, creches, unidades de saúde, cozinha comunitária, e o grande projeto para os próximos anos, o Parque Linear, a ser construído às margens do Ribeirão São José.
 
“Temos um grande trabalho pela frente, e para que esse trabalho tenha sucesso, devemos sempre ter bons projetos e planejamento, e é dessa forma que a administração do prefeito Luiz Pedro tem trabalhado ao longo dos últimos anos”, finalizou o secretário.