O Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a Corregedoria definiram, por meio do Aviso Conjunto 6/CJG/2019, o cronograma do 6º Ciclo de implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe), que acontecerá em julho.
Cronograma do 6º Ciclo
Em julho de 2019, o PJe será implantado em 28 comarcas, nos juizados especiais de 12 comarcas e nas turmas recursais e juizados especiais de 4 comarcas. Tanto nos juizados como nas turmas recursais as comarcas já utilizam o sistema eletrônico na justiça comum. Veja o cronograma.
Implantações em 1/7/19:
Campina Verde, Canápolis, Capinópolis, Itapagipe, Monte Alegre de Minas, Nova Ponte, Prata, Santa Vitória.
Juizados especiais de Tupaciguara, Conceição das Alagoas, Frutal, Iturama.
Turmas recursais e juizados especiais de Ituiutaba, Uberlândia, Araguari.
Implantações em 8/7/19:
Campos Altos, Conquista, Luz, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, São Gotardo.
Juizados especiais de São Roque de Minas, Estrela do Sul, Monte Carmelo.
Turma recursal e juizado especial de Uberaba.
Implantações em 15/7/19:
Buenópolis, Coração de Jesus, Grão-Mogol, São Romão, Bocaiúva, Brasília de Minas, São Francisco.
Juizados especiais de Patrocínio, Sacramento e Carmo do Paranaíba.
Implantações em 22/7/19:
Espinosa, Montalvânia, Monte Azul, São João da Ponte, Janaúba, Januária, Manga.
Juizados especiais de Itapecerica e Itaúna.
A partir dessas datas, essas comarcas passam a utilizar o sistema para o peticionamento e tramitação de todas as classes processuais de natureza cível que tramitam na justiça comum e no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e suas respectivas turmas recursais.