Presidente do TJMG defende instalação do TRF em Minas

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, reforçou a defesa da instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF) em Minas Gerais. Na reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Alemg) estiveram representantes dos três poderes do Estado: o governador Romeu Zema, o presidente da Casa, deputado Agostinho Patrus e o presidente do TJMG.

A importância da instalação do TRF em Minas mereceu o apoio do também do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que participou da reunião no Salão Nobre da Assembleia. O presidente da Alemg, deputado Agostinho Patrus, disse que a defesa do novo tribunal vai garantir celeridade à Justiça Federal em Minas.

“Este é um pleito de duas décadas e que une a todos nós, de todos os poderes. Sob a liderança do ministro Noronha, vamos trazer o TRF-6 para Minas Gerais, a fim de garantir celeridade nos julgamentos das ações e aproximar a Justiça dos jurisdicionados”, declarou Agostinho Patrus. O parlamentar também ressaltou o empenho do presidente do STJ para a imediata implantação.

O ministro João Otávio de Noronha afirmou que “o desafio é grande, mas é um projeto inteligente, que vai garantir mais celeridade nos julgamentos, sem impactos orçamentários. Mais do que o princípio do acesso universal à Justiça, o cidadão precisa de um Judiciário que atue em um tempo razoável, o que não é possível com o atual volume do TRF-1.”

“A solução é criar um tribunal que possa redistribuir essa quantidade, e o lugar ideal para se instalar esta corte é a região que mais acumula processos: Minas Gerais, que representa quase 40% do total”, finalizou Noronha.

No mesmo tom, o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias, reafirmou o empenho do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, na instalação do TRF-6 e disse que sem ele é inviável “fazer cumprir o que preconiza nossa Constituição que é oferecer acesso à Justiça a todos”.

“Minas Gerais pertence a um tribunal com mais de 600 mil processos de acervo, o que, muitas vezes, fazem com que os mais humildes morram sem o acesso integral à Justiça”, afirmou o desembargador Nelson Missias de Morais.

Entre os representantes do poder público presentes ao encontro, estavam diversos parlamentares da ALMG; o procurador-geral de Justiça do Estado, Antônio Sérgio Tonet; o conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Durval Ângelo; o defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares.

A reunião foi promovida pelo Movimento Minas Mais Justiça, lançado oficialmente em outubro passado, que trabalha pela efetivação da nova corte no território mineiro, para desafogar o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília. Isso porque o percentual (cerca de 40%) de processos originados em Minas é o mais alto entre todos os atendidos pelo TRF-1, que além de Minas, abrange outros 12 estados e o Distrito Federal.