Como forma de auxílio ao setor cultural, a prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, tem criado recursos para auxiliar agentes e proprietários de espaços culturais afetados pela pandemia do novo coronavírus. Uma das soluções em execução é a elaboração de editais dentro da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020), que totalizarão um repasse de R$ 4.186.480,70.
Dentro da iniciativa, segue aberto o edital voltado a espaços artísticos e culturais que queiram concorrer ao recebimento de subsídio mensal da Lei Aldir Blanc (veja no edital SMC nº 11/2020).Para fazer jus aos benefícios da Lei Aldir Blanc, o requisitante precisa fazer um cadastro que está disponível no Portal da Prefeitura. A inscrição está sujeita à validação da Secretaria Municipal de Cultura e do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Após isso, precisa ser homologada pelo Comitê Gestor Municipal das ações emergenciais da Lei Aldir Blanc.
O cadastramento também vai auxiliar na análise dos principais aspectos da cadeia produtiva do setor, para a construção de indicadores culturais e a elaboração de novas políticas públicas para o segmento. Os cadastros já validados e homologados podem ser consultados nas Resoluções do Comitê Gestor Municipal, também publicadas no site.
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Editais voltados a agentes culturais
Em relação aos editais voltados a agentes culturais, a população aderiu às ações de fomento, totalizando 835 inscrições em três editais elaborados pela Secretaria Municipal de Cultura: projetos culturais (692 inscritos), bolsas de pesquisa (97 inscritos) e reconhecimento à notoriedade das personalidades da cultura local (46 inscritos). A divulgação dos selecionados nos três editais de fomento está prevista para o próximo dia 30 de novembro, no Diário Oficial do Município. As inscrições ficaram abertas por 15 dias, com término no dia 6 de novembro.
Até 31 de dezembro:
– Subsídio para espaços artísticos e culturais:
Link para inscrição:
https://docs.google.com/forms/
Dúvidas: ed.subsidioaldirblanc@gmail.
Editais completos:
https://www.uberlandia.mg.gov.
Telefone: (34) 3236-8011
Whatsapp: (34) 8419-7218
