5000 máscaras contra a COVID-19 foram apreendidas em operação da Receita Federal em Uberlândia. As mercadorias de origem estrangeira foram retidas sem documentação hábil a comprovar a regular importação ou aquisição no mercado interno. Tendo em vista a situação fática, foi constatado descaminho pelos servidores da Receita Federal, que é quando se deixa de pagar o imposto devido pela entrada no país de mercadoria.
Todas as máscaras serão destinadas ao Hospital de Clínicas da UFTM, referência no atendimento à COVID-19.
A entrega das 5000 máscaras será feita pela Receita Federal ao Hospital de Clínicas da UFTM, nesta quinta-feira, 16 de agosto, em unidade da Receita Federal em Uberaba, às 10 horas da manhã. Estarão presentes o delegado da Receita Federal do Brasil em Uberlândia, o auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa, e o reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, o doutor Luís Fernando Resende dos Santos Anjo.
Da origem criminosa para o destino solidário
As máscaras foram apreendidas em operações de fiscalização da Receita Federal em Uberlândia, que combatem o descaminho, ou seja, a importação de mercadorias sem o pagamento do imposto. Por se tratar de importação ilegal, aplicou-se a pena de perdimento e a mercadoria foi retida pela Receita Federal.
O objetivo dessas operações é controlar as mercadorias que ingressam no país. Quando constatadas irregularidades como subfaturamento dos produtos ou tentativa ilegal de introdução da mercadoria no mercado brasileiro, prejudicando a indústria nacional, a Receita Federal apreende as mercadorias e, quando consideradas próprias para o uso ou consumo, o órgão faz a destinação, sendo uma das formas a doação.
Essa operação também é fruto do trabalho ininterrupto do órgão no combate ao contrabando e ao descaminho, e que destina bens originados de comportamentos ilegais em recursos legitimamente aplicados na melhoria de nossa sociedade, por meio do desempenho de instituições que atuam em favor dos mais necessitados, como é o caso do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
“Ficamos muito felizes com a destinação das 5000 máscaras, pois, com o retorno gradual de parte dos alunos para atividades práticas, bem como de alguns servidores que trabalham presencialmente, essas mercadorias serão fundamentais nesse período de pandemia, de forma a garantir as medidas de segurança contra a Covid-19 impostas pelo decreto municipal. Agradecemos a importante parceria que mantemos com a Receita Federal”, palavras do reitor Luís Fernando.
“Uma das premissas da Receita Federal é atuar em prol da sociedade. Essa destinação tem como objetivo, além de contribuir no combate à pandemia, reduzir os custos dos hospitais públicos com este insumo”, afirma o delegado Eduardo.
