“Os pacientes seguem sem acesso à terapias incorporadas contra o câncer de pele, mesmo aprovadas pela Conitec. O Ministério da Saúde segue sem cumprir a lei, enquanto brasileiros morrem. Quem tem câncer, tem pressa e a vida não tem preço”, afirmou o deputado federal Weliton Prado, presidente da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil (Cecancer), durante audiência pública.
No Dia Mundial de Combate ao Câncer, a Comissão questiona a ausência de tratamentos mais modernos na rede pública de saúde para tratamento do câncer de pele, que é o mais incidente no Brasil.
Um dos tratamentos, a imunoterapia com dois remédios modernos para casos de melanoma avançado (nivolumabe e pembrolizumabe), já foi incorporado há 430 dias por decisão da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
Somente em março deste ano houve um avanço após requerimento aprovado da audiência pública na Cecâncer, mas que precisa de correção. O Ministério da Saúde (MS) determinou em portaria (GM/MS Nº 638, de 28/03/2022) a alteração do valor para R$ 7.500 do repasse para o tratamento de primeira linha do melanoma avançado não-cirúrgico e metastático. Weliton Prado cobra do Ministério explicações sobre o valor que foi fixado abaixo do custo real.
Helena Esteves, do Instituto Oncoguia, associação sem fins lucrativos de apoio ao paciente com câncer, critica o reajuste, muito abaixo do que é calculado pela Conitec e necessário para garantir o tratamento. “O cálculo apontava valores de R$ 11 mil a 12 mil. São dados de 2020, que não levam em conta a inflação, o reajuste anual dos preços e o preço dos medicamentos. O tratamento não está disponível em todas as unidades de saúde porque os hospitais não conseguem cobrir os custos”, disse.
Carla Fernandes, vice-presidente do Instituto Melanoma Brasil, que atua na conscientização sobre o câncer de pele, afirma que pacientes estão morrendo sem acesso ao tratamento adequado, porque o MS não cumpre a lei. “Nós estamos às escuras e excluídos do direito ao tratamento. O SUS oferece a quimioterapia, que não funciona contra o câncer de pele em estágio avançado. Os imunoterápicos, incorporados, e que funcionam, não estão disponíveis porque o valor não cobre nem 30% do tratamento mensal. O paciente com câncer não tem tempo! Quantas pessoas mais precisam morrer?”, questionou.
Daniela Catunda faz tratamento há 7 anos, é Idealizadora do Grupo Escolhemos Viver, de apoio a portadores de câncer Metastático e cobra o cumprimento dos direitos dos pacientes que se tratam no SUS. “É muito difícil ser paciente oncológico hoje, no Brasil! Queremos ter o os mesmos direitos de todos em tratamento, acesso aos imunoterápicos (que é a revolução da oncologia) e direito a todas as terapêuticas indicadas. Precisamos ser prioridade no SUS”, afirmou.
