Na última segunda-feira (11), o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Gilson Soares Lemes, instalou a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de Precatórias Criminais da Comarca de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A solenidade aconteceu no salão do júri do Palácio da Justiça Rondon Pacheco, em Uberlândia.
Após as homenagens e o descerramento da placa de instalação da nova vara, Gilson Lemes destacou que a iniciativa do TJMG vai trazer mais fluidez à tramitação de processos em Uberlândia. “A instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de Precatórias Criminais é uma resposta aos anseios e às necessidades locais, e insere-se dentro do firme compromisso que assumimos, nesta gestão, de oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional de mais qualidade”, ressaltou.
O presidente também agradeceu à diretora do foro de Uberlândia, juíza Maria Elisa Taglialegna, e a todos os demais magistrados, servidores, colaboradores e estagiários da comarca que estavam presentes no evento.
A solenidade também foi marcada por homenagens aos ex-juízes da comarca de Uberlândia, já falecidos, Paulo Batista Braga e Sebastião Lintz.
Impactos da nova vara
A diretora do foro de Uberlândia afirmou que a chegada da nova vara representa uma grande conquista para a comarca. “A questão da violência doméstica não é apenas jurídica, mas também reflete grave questão social, que precisa de políticas públicas para ser combatida de forma eficiente”, destacou.
O juiz titular da nova Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Precatórias Criminais, Robson Luiz Rosa Lima, destacou que os feitos que tratavam da violência contra mulheres antes eram de responsabilidade da 2ª Vara Criminal, e os feitos relativos às precatórias criminais ficavam sob a responsabilidade da Vara de Execuções Penais.
De acordo com as informações divulgadas, com a nova vara, a média de distribuição mensal será de 453 processos e o acervo será de cerca de 6 mil feitos. A Vara de Execuções Penais, por sua vez, ficará com um acervo de 8 mil processos.
A vereadora de Uberlândia Cláudia Guerra, integrante do movimento SOS Mulher, também esteve presente e disse que a vara especializada no combate à violência doméstica e familiar será de enorme utilidade para a região. “Esperamos que o combate à violência doméstica seja cada vez maior na comarca de Uberlândia”, afirmou.