Será empossado em definitivo, nesta quinta-feira (11), às 16h, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça, o ex-juiz de Direito da Comarca de Uberlândia, José Luiz de Moura Faleiros. A solenidade, que será conduzida pelo Presidente do TJ, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, será realizada na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte.
Os desembargadores, em grupo de três (um relator, um revisor e um vogal), normalmente, reveem o que foi feito pelos juízes de primeiro grau, que é o juiz singular, confirmando ou modificando a sentença que ele proferiu.
José Luiz de Moura Faleiros está em Belo Horizonte desde 2019, onde vinha atuando como desembargador substituto. No dia 4 de julho de 2022, foi novamente convocado e designado para a 1ª Vara Criminal. Agora, foi promovido para a 11ª Câmara Cível do TJMG e, por sua experiência e militância na área criminal, é provável que aconteça uma permuta para que permaneça na 1ª Câmara Criminal.
PERFIL
Natural de Itirapuã, no estado de São Paulo, cidade da qual foi prefeito de 1983 a 1988 antes de ingressar na carreira jurídica, José Luiz de Moura Faleiros é formado pela Faculdade de Direito de Franca (SP). Ele ingressou na Magistratura mineira em 1994 e era titular da 1ª Vara Criminal de Uberlândia, tendo ido para o TJMG nos últimos anos, onde vinha atuando como desembargador substituto.