As inscrições para o Mutirão “Direito a Ter Pai 2022” começam no dia 1º de setembro em 62 cidades mineiras. O evento é promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e será realizado de forma presencial, nas sedes das unidades participantes, no dia 7 de outubro.
Os interessados em participar têm até o dia 30 de setembro para realizar a inscrição em alguma das unidades participantes.
De acordo com a DPMG, a ação busca facilitar o exercício do direito à paternidade, além de fomentar a estruturação da família, principal referência na formação de vínculos de afetividade, sociabilidade e identidade das crianças.
Em Minas Gerais, segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mais de sete mil bebês que nasceram em 2021 não têm o nome do pai na certidão.
Funcionamento
Todo o serviço é gratuito e contempla exames de DNA e reconhecimento espontâneo de paternidade e maternidade. Para participar do mutirão, o solicitante deverá comprovar a ausência do nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento.
Documentação
Os interessados em participar do Mutirão “Direito a Ter Pai” deverão encaminhar a documentação necessária diretamente para a unidade da DPMG de sua cidade, pelos canais digitais ou presencialmente, conforme disponibilizado por cada unidade.
É necessário apresentar:
– certidão de nascimento daquele que pretende ser reconhecido (sem o nome do pai ou da mãe);
– comprovante de endereço;
– documento pessoal do representante legal (no caso de requerente menor);
– nome, número de telefone e/ou endereço do suposto pai.
O suposto pai que deseja reconhecer espontaneamente o filho também poderá fazer a inscrição para participar do mutirão. Nesse caso, ele deverá informar o nome da pessoa que deseja reconhecer, número de telefone e endereço.
Para aqueles que quiserem fazer o reconhecimento espontâneo, as partes (pai ou mãe e filhos) também devem enviar a documentação. A Defensoria Pública de Minas Gerais marcará uma sessão de conciliação entre eles e uma defensora ou defensor público.
Municípios participantes
Araguari
Atendimento Presencial
Rua Olegário Maciel, nº 272 – Centro.
De segunda a sexta-feira, das 13h às 17h
Divinópolis
Atendimento Virtual (E-mail e telefone/WhatsApp)
Avenida Cel. Júlio Ribeiro Gontijo, nº 339, bairro Esplanada.
De segunda a sexta-feira, das 12h às 17h
Contato: vanderlei.capanema@defensoria.mg.def.br e (31) 98400-4104
Ituiutaba
Atendimento Presencial
Avenida Onze, n.º 778, Centro.
De segunda a sexta-feira, das 13h às 16h
Monte Alegre de Minas
Atendimento Presencial
Rua 16 de Setembro, 490, salas 01 e 02, Centro.
De segunda a sexta-feira, das 13h às 17h30
Patos de Minas
Atendimento Presencial
Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1249/3º Andar, Sobradinho.
De segunda a sexta-feira, das 09h às 17h
Uberaba
Atendimento Presencial
Avenida Maranhão, nº 1.421, Santa Maria.
De segunda a quarta-feira, das 13h às 17h
Uberlândia
Atendimento Presencial
Avenida Fernando Vilela, nº 1313, Martins.
De segunda a sexta-feira, das 09h às 12h