Bloqueio orçamentário impede MEC de pagar residentes e bolsistas da Capes

O Ministério da Educação (MEC), anunciou que não terá recursos para pagar, neste mês de dezembro, os 14 mil médicos residentes de hospitais federais e outros cerca de 100 mil bolsistas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). O problema é decorrente de bloqueio orçamentário feito pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) na última semana, que praticamente zerou o caixa da pasta.

A informação foi repassada na segunda-feira (5),  durante a primeira reunião entre o atual ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, e a equipe responsável pela transição de governo. De acordo com o coordenador do grupo de educação de transição, Henrique Paim, o próprio ministro se mostrou preocupado com a situação. 

Há atualmente cerca de 14 mil médicos residentes que atuam em hospitais universitários federais a um custo de R$ 65 milhões. Na Capes, são 100 mil bolsistas em mestrado, doutorado e pós-doutorado no Brasil e no exterior e outros 60 mil em bolsas de formação de professores. As bolsas são concedidas como incentivo a pesquisas em diferentes áreas.

Em (30) de novembro, um decreto do governo Bolsonaro bloqueou R$ 1,36 bilhão do Ministério da Educação, deixando 411,6 milhões em caixa. Ao longo do ano, foram R$ 2,368 bilhões acumulados em congelamentos. Dias antes, entidades da educação anunciaram que havia sido feito um bloqueio de R$ 366 milhões do orçamento das universidades e institutos federais. Esse congelamento chegou a ser desbloqueado, mas voltou a sofrer congelamento e ficou indisponível novamente, antes que a verba pudesse ser usada para qualquer pagamento.

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