A Prefeitura de Uberlândia, ao lado da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT), abre novas inscrições para o Programa Municipal de Incentivo à Cultura (PMIC) 2023.
O processo seletivo é decorrente do saldo residual destinado ao PMIC, disponibilizado através do edital SMCT nº 011/2022, devido à redução na quantidade de projetos selecionados pela Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) em 2022, para o exercício de 2023.
O novo edital SMCT nº 022/2022, que complementa o anterior, está disponível na página 134 do Diário Oficial nº 6519. Artistas e produtores culturais interessados (sejam pessoas físicas ou jurídicas) podem realizar as inscrições de forma online, via plataforma Google Forms até o dia (6) de fevereiro.
Neste edital, o saldo residual a ser destinado será de R $2,8 milhões de reais, sendo R $800 mil oriundos do Fundo Municipal de Cultura, e R $2 milhões do Incentivo Fiscal, aproximadamente.
Entre a documentação exigida para pessoas físicas constam itens como: formulários, planilhas, currículos, roteiros, repertórios e descrições. Também são exigidos documentos pessoais, entre eles, cópias do RG, CPF e comprovação de atuação do inscrito na área cultural pretendida. Já as pessoas jurídicas deverão apresentar, entre diversos documentos, cópias do CNPJ e do ato constitutivo da pessoa jurídica, do RG e do CPF, além de comprovação de atuação da pessoa jurídica no segmento inscrito.
