O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR), na última sexta-feira (27), um pedido para que o órgão se manifeste sobre uma possível suspensão da posse de deputados bolsonaristas envolvidos nos atos criminosos do dia 8 de janeiro. A informação foi publicada pelo site O Tempo.
Moraes deu 24 horas para que a PGR se manifeste sobre o caso. A posse dos parlamentares está prevista para a próxima quarta (1º).
Ao todo, 11 parlamentares são citados no documento. Dois deles, Silvia Waiãpi (PL-AP) e André Fernandes (PL-CE), já são alvo de inquéritos no Supremo. Os outros são:
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Luiz Ovando (PP-MS)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- João Henrique Catan (PL-MS)
- Rafael Tavares (PRTB-MS)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Sargento Rodrigues (PL-MG)
- Walber Virgolino (PL-PB)
O pedido de suspensão da posse dos parlamentares foi apresentado ao Supremo pelos advogados Marco Aurélio de Carvalho, Fabiano Silva Dos Santos e Pedro Estevam Alves Pinto, membros do grupo “Prerrogativas”.
Além da suspensão dos efeitos jurídicos da diplomação, o que impede a posse, os advogados pedem ao STF que seja determinada a instauração de inquérito policial para apuração da responsabilidade penal do grupo em relação aos atos criminosos ocorridos no dia 08 de janeiro.
Por fim, eles solicitam que o Ministério Público Eleitoral seja comunicado para a eventual abertura de uma ação na Justiça.
O deputado federal eleito por Minas Gerais Nikolas Ferreira (PL) afirmou que o pedido do ministro Alexandre de Moraes é “um ataque ao Poder Legislativo”. Ele ressaltou que não foi informado oficialmente sobre a medida.
