Deputados reafirmam a democracia em Plenário um mês após invasão dos Poderes

Um mês depois da invasão do Congresso e dos palácios do Planalto e do Supremo Tribunal Federal por golpistas, deputados usaram a tribuna para reafirmar o compromisso com a democracia.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) considera simbólico ocupar a tribuna do Plenário passado um mês da tentativa de invasão e reafirmar que a democracia prevaleceu. “É importante que nós digamos que o Governo Federal, as instituições brasileiras, a sociedade brasileira, na sua maioria, como também a comunidade internacional, não apenas repudiou, condenou, como também reagiu e reafirmou que a democracia venceu. Nós estamos aqui”, disse.

O deputado Vicentinho (PT-SP) chamou o 8 de janeiro de “tragédia anticívica”. Ele afirmou que é fundamental reverter o quadro que levou à radicalização antidemocrática dos golpistas que invadiram a capital. “Dia 8 de janeiro nunca mais! Viva a democracia! Viva o Estado Democrático de Direito!”, disse.

Para o deputado Valmir Assunção (PT-BA), a invasão dos palácios é “o legado de Jair Bolsonaro”. “Faz um mês que os bolsonaristas entraram aqui nesta Casa, destruíram praticamente toda a estrutura desta Casa. Repetiram o mesmo no Senado, no Planalto e no Supremo Tribunal Federal. [Foi] isso que eles construíram durante o período que ficaram no Governo. Essa é a prática dos bolsonaristas”, afirmou.

Para o deputado Ivan Valente (Psol-SP), o 8 de janeiro é “uma data infame”. Ele disse que a invasão foi uma tentativa de golpe dos bolsonaristas utilizando-se de uma “horda fascista”. Ele cobrou a responsabilização dos responsáveis. “Nada pode ficar impune”, disse. O deputado Alencar Santana (PT-SP) foi na mesma linha e também defendeu a punição de todos os envolvidos. “Quem financiou, quem participou, tem que pagar e nós temos que reafirmar a democracia”, disse.

Já o deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG), mesmo criticando os atos, discordou de decisões tomadas pelo Judiciário, como o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, determinada pelo Supremo Tribunal Federal. “Ninguém está aqui para apoiar nenhuma invasão, nenhuma incursão aos prédios públicos. Mas é preciso que haja responsabilidade dos órgãos de controle para fazer aquilo que é basilar no Direito Penal: a individualização das condutas de cada uma daquelas pessoas que se encontram presas e que estão sendo responsabilizadas”, disse.

Sigilo
Deputados que faziam parte da base do governo de Bolsonaro aproveitaram a data para criticar o sigilo imposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à íntegra das imagens dos atos de vandalismo registradas pelo sistema de câmeras do Palácio do Planalto. Lula alegou riscos para a segurança das instalações presidenciais.

O deputado André Fernandes (PL-CE) questionou o ato. “Por que esse sigilo imposto pelo presidente da República Lula? Inclusive, o Presidente, na sua campanha, dizia lutar contra sigilos!”, afirmou.

Ele defendeu a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do dia 8 de janeiro de 2023, para investigar todos os atos de ação e todos os atos de omissão do dia. A CPMI também foi defendida pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, que criticou o sigilo às imagens. “O que vocês querem esconder com os sigilos dos atos do dia 8 de janeiro? Deve ser um peixe muito grande”, disse.