O Ministério da Educação (MEC) abriu uma consulta pública para avaliar e reestruturar a política nacional de ensino médio. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (9) e concede um prazo de 90 dias para as manifestações, com possibilidade de prorrogação.
O objetivo é obter subsídios para a tomada de decisão do Ministério acerca dos atos normativos que regulamentam o novo ensino médio. A consulta será implementada por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do novo ensino médio nos 26 estados e no Distrito Federal.
As ações serão coordenadas pelo MEC, por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), com a colaboração do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
A implementação ocorre de forma escalonada até 2024, e em 2022 começou pelo 1º ano do ensino médio com a ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias. Segundo a lei, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas diárias, e isso deve ocorrer gradualmente.
Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções, está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários, entretanto, vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.
