Ministério Público denúncia entidade de Uberlândia que obriga funcionários a participar de cultos 

Uma entidade que não teve o nome não divulgado para preservar a identidade dos envolvidos e conhecida por seu trabalho de assistência social em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, atuando em diversas áreas como educação, saúde e apoio comunitário, foi denunciada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Uma prática abusiva estaria ocorrendo dentro da organização: a obrigatoriedade de participação em cultos religiosos.

De acordo com a denúncia apresentada ao Ministério Público do Trabalho, os funcionários da entidade eram pressionados a participar das orações que ocorriam no local de trabalho. Aqueles que se recusavam ou expressavam sua discordância eram alvo de discriminação e eram considerados como tendo uma “baixa produtividade”. Essa prática criava um ambiente de exclusão e violação da liberdade de escolha religiosa dos trabalhadores.

O procurador do Trabalho responsável pelo caso, Eliaquim Queiroz, destacou a importância de garantir um ambiente de trabalho neutro em termos de religião, onde todos os indivíduos se sintam confortáveis e respeitados, independentemente de suas crenças pessoais. 

A imposição de práticas religiosas viola esse princípio fundamental e vai contra os direitos trabalhistas e constitucionais.

Após a denúncia e a intervenção do Ministério Público do Trabalho, a entidade concordou em assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Esse acordo estabelece que a organização deve respeitar a liberdade religiosa de cada um de seus funcionários, proibindo qualquer forma de imposição ou pressão para participação em atividades religiosas. Dessa forma, espera-se que o ambiente de trabalho se torne mais inclusivo e respeitoso para todos os colaboradores.

A entidade, que conta com centenas de funcionários, arrecada recursos para suas atividades sociais por meio de ligações telefônicas. Apesar desse importante trabalho, é fundamental que a prática de respeito à diversidade religiosa seja fortalecida e aplicada em todas as esferas da organização, garantindo um ambiente de trabalho saudável e livre de discriminação.