A Câmara Municipal de Uberlândia aprovou hoje (16) o projeto que autoriza o
recebimento de R$5.188.547,75 provenientes da Lei Paulo Gustavo para o Fundo
Municipal de Cultura, com o intuito de apoiar artistas, profissionais da área e
promover a diversidade cultural.
A Lei Paulo Gustavo, sancionada em 8 de julho de 2022, direciona recursos
do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para ações
emergenciais no campo cultural. A alocação desses recursos será realizada em
nível estadual e municipal, visando promover projetos culturais por meio de editais,
chamamentos públicos, prêmios e outras formas de seleção pública.
A vereadora Amanda Gondim defendeu a aprovação do projeto. Segundo
ela, “a Lei Paulo Gustavo é um marco para a cultura brasileira e um importante
passo para o fomento cultural de Uberlândia, considerando, principalmente, os
impactos profundos que a pandemia causou ao setor cultural. Desde o início do meu
mandato, defendi que é vital investir nesse campo não apenas para a geração de
emprego e renda, mas também para fortalecer a identidade cultural da nossa
cidade”.
Os recursos serão alocados em diversas esferas culturais, abrangendo apoio
a produções audiovisuais, salas de cinema, capacitação, formação, qualificação,
cineclubes, festivais e outras manifestações culturais. A Comissão Municipal de
Gestão Estratégica da Lei Paulo Gustavo, composta por representantes da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, da Câmara Municipal, da classe artística
e da sociedade civil, desempenhou um papel crucial na elaboração dos editais para
projetos culturais.
“O setor cultural foi um dos mais prejudicados pela pandemia, o primeiro a
fechar e o último a abrir. A aprovação deste projeto representa não apenas uma
injeção de recursos, mas também uma mensagem forte de apoio aos artistas e
profissionais da cultura. Estou comprometida em garantir que esses recursos sejam
alocados com transparência, para abranger uma ampla gama de atividades culturais
e promover o desenvolvimento contínuo do setor”, enfatizou Amanda. O projeto segue para sanção do Prefeito Odelmo Leão.
