Após a aprovação da proposta que visa retomar a cobrança da alíquota adicional de dois pontos percentuais no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens considerados supérfluos pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputados de Minas Gerais expressaram suas posições na votação. Quatro parlamentares que representam Uberlândia participaram da decisão. Arnaldo, Caporezzo e Elismar votaram contra o aumento do ICMS para itens supérfluos, enquanto João Junior (PMN) votou a favor da medida.
O Projeto de Lei (PL) 1.259/2023, de autoria do governador Romeu Zema (Novo), recebeu 31 votos favoráveis e 27 contrários. Agora, o projeto segue para sanção do chefe do Executivo, e ele tem até sábado para sancioná-lo. O governo planeja retomar a cobrança da alíquota adicional a partir de 1º de janeiro de 2024.
De acordo com a legislação, para que um imposto entre em vigor, é necessário respeitar uma janela de 90 dias entre a publicação da lei e o início da cobrança. Além disso, a lei deve ser publicada no ano anterior ao do início da cobrança.
Conforme a lista publicada pela ALMG, o deputado estadual Leonídio Bouças (PSDB), presidente da Comissão de Administração Pública da ALMG e também de Uberlândia, não participou da votação. Em esclarecimento ao Regionalzão, o parlamentar afirmou que não esteve presente devido a um imprevisto.
A seguir, veja como votaram os deputados estaduais de Minas Gerais:
Votaram Sim:
- Adriano Alvarenga (PP)
- Alencar da Silveira Jr. (PDT)
- Antonio Carlos Arantes (PL)
- Arlen Santiago (AVANTE)
- Bim da Ambulância (AVANTE)
- Bosco (CIDADANIA)
- Cassio Soares (PSD)
- Charles Santos (REPUBLICANOS)
- Chiara Biondini (PP)
- Delegada Sheila (PL)
- Delegado Christiano Xavier (PSD)
- Doorgal Andrada (PATRIOTA)
- Doutor Paulo (PATRIOTA)
- Dr. Maurício (NOVO)
- Duarte Bechir (PSD)
- Enes Cândido (REPUBLICANOS)
- Gil Pereira (PSD)
- Grego da Fundação (PMN)
- Gustavo Santana (PL)
- João Junior (PMN)
- João Magalhães (MDB)
- Lud Falcão (PODE)
- Nayara Rocha (PP)
- Neilando Pimenta (PSB)
- Oscar Teixeira (PP)
- Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
- Rafael Martins (PSD)
- Raul Belém (CIDADANIA)
- Roberto Andrade (PATRIOTA)
- Thiago Cota (PDT)
- Vitório Júnior (PP)
Votaram Não:
- Ana Paula Siqueira (REDE)
- Arnaldo Silva (UNIÃO)
- Beatriz Cerqueira (PT)
- Bella Gonçalves (PSOL)
- Betão (PT)
- Betinho Pinto Coelho (PV)
- Bruno Engler (PL)
- Caporezzo (PL)
- Celinho Sintrocel (PCdoB)
- Cristiano Silveira (PT)
- Doutor Jean Freire (PT)
- Eduardo Azevedo (PSC)
- Elismar Prado (PROS)
- João Vítor Xavier (CIDADANIA)
- Leninha (PT)
- Lohanna (PV)
- Lucas Lasmar (REDE)
- Mário Henrique Caixa (PV)
- Marli Ribeiro (PSC)
- Marquinho Lemos (PT)
- Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
- Professor Cleiton (PV)
- Ricardo Campos (PT)
- Rodrigo Lopes (UNIÃO)
- Sargento Rodrigues (PL)
- Ulysses Gomes (PT)
- Zé Laviola (NOVO)
