O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) coloque em funcionamento cinco salas cirúrgicas, que estão prontas desde 2019, no Setor de Oncologia do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU).
O objetivo é separar as cirurgias oncológicas dos procedimentos de urgência e emergência realizados no Centro Cirúrgico do HC-UFU e, assim, diminuir a espera dos pacientes com câncer pelas cirurgias. De acordo com o apurado pelo MPF, há remarcações recorrentes de cirurgias oncológicas sempre que um paciente em emergência necessita do centro cirúrgico.
Na ação, protocolada na Justiça Federal na última quinta-feira (30), o MPF pede, ainda, que a Ebserh seja obrigada a manter a destinação original do projeto de reforma e ampliação do Setor de Oncologia, sem alterar a destinação das cinco salas cirúrgicas de alta complexidade para salas ambulatoriais.
O órgão ministerial também quer que a Ebserh destine recursos para a unidade e realize a manutenção e conservação dos equipamentos já adquiridos para a área, adotando as providências para que as salas cirúrgicas passem a funcionar no prazo máximo de dez dias.
Desde 2019, com a reforma e ampliação do Setor de Oncologia, foi possível a construção de cinco salas cirúrgicas de alta complexidade para que o setor tivesse seu próprio centro cirúrgico. Equipamentos e materiais para o funcionamento das salas já foram adquiridos e aguardam – em caixas – a continuidade da implementação das salas.
O setor também conta com 10 cirurgiões, sendo que seis deles possuem especialidade para realizar cirurgias de intestino, tórax, mama, cabeça e pescoço, entre outras. Mais de R$ 20 milhões de verbas federais foram destinadas para implementação do centro cirúrgico e aquisição de equipamento utilizado em radioterapia.
Cirurgias suspensas e adiadas
Para o MPF, a empresa gestora do hospital tem sido omissa ao não destinar recursos para o funcionamento do centro cirúrgico no Setor de Oncologia, uma vez que não faltam profissionais ou equipamentos para implementar o espaço. A conduta da Ebserh tem atrapalhado o tratamento dos pacientes com câncer, que muitas vezes têm suas cirurgias suspensas e adiadas, comprometendo as chances de cura dos pacientes.
“Muitos (pacientes) se submetem a quimioterapia, radioterapia e tratamento hormonal, para redução dos tumores, contudo, quando é marcada a data do procedimento, este é suspenso porque surgiu uma urgência e emergência no Pronto-Socorro do HC-UFU, que é voltado para esse tipo de atendimento”, diz trecho da ação. Diante desse cenário, confirma-se a importância de que o Setor de Oncologia tenha seu próprio centro cirúrgico a fim de evitar as desmarcações e adiamentos de procedimentos.
Além disso, o MPF cita na ação que a empresa vem adotando medidas abusivas no sentido de descaracterizar o projeto que foi idealizado e executado na reforma do Setor de Oncologia. Uma das ações propostas pela Ebserh é transformar as cinco salas cirúrgicas em simples ambulatórios de pequenos procedimentos, quem não demandem o uso de anestesia. Por isso, um dos pedidos do MPF na ação judicial é para que seja mantida a destinação original do projeto de reforma e ampliação do setor, incluindo as salas para procedimentos de alta complexidade.
