A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), assim como de alguns de seus atuais e antigos assessores parlamentares.
O deputado está sob investigação em um inquérito no Supremo, aberto em dezembro pelo ministro Luiz Fux, a pedido da PGR. As suspeitas recaem sobre possíveis desvios de salários em seu gabinete, sendo investigados os crimes de peculato, concussão e associação criminosa.
O parecer da PGR, assinado pelo vice-procurador-geral Hindenburgo Chateaubriand, argumenta que existem “fortes indícios” de irregularidades no caso de Janones, justificando a necessidade da quebra dos sigilos bancário e fiscal.
O processo teve origem após parlamentares de oposição apresentarem notícias-crime contra o deputado, que ganhou destaque após o portal Metrópoles divulgar um áudio no qual Janones solicita a seus assessores que parte de seus salários seja destinada a cobrir prejuízos de sua campanha eleitoral em 2016, quando concorreu à prefeitura de Ituiutaba (MG) sem sucesso.
Os assessores mencionados no áudio, que ainda trabalham com o parlamentar, foram ouvidos pela Polícia Federal (PF), revelando divergências em seus depoimentos e contribuindo para a solicitação de quebra de sigilo por parte dos investigadores.
Até o momento, o deputado André Janones não se pronunciou sobre o parecer da PGR. Embora não tenha negado a autoria do áudio, Janones argumenta que se tratava de uma iniciativa para arrecadar fundos para sua campanha eleitoral.
Em dezembro passado, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados iniciou um processo contra Janones, após uma representação do PL. O caso continua em desenvolvimento enquanto as investigações avançam.
