A Caixa Econômica Federal dá início ao pagamento da parcela de fevereiro do Bolsa Família nesta sexta-feira (16), começando pelos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Além disso, moradores de 85 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública receberão o benefício, independentemente do NIS, sendo 62 desses municípios localizados no Rio Grande do Sul, dez no Rio de Janeiro, sete em Sergipe, três no Paraná e três em São Paulo.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. O programa, neste mês, alcançará 21,06 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,45 bilhões, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz destina-se a mães de bebês de até seis meses de idade, com seis parcelas de R$ 50 cada, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e outro adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
O pagamento do Bolsa Família, no modelo tradicional, ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, e os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) está integrado aos dados do Bolsa Família desde julho do ano passado. Com base nesse cruzamento de informações, cerca de 300 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas. Em contrapartida, outras 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês devido à política de busca ativa.
Cerca de 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro, permitindo que recebam 50% do benefício por até dois anos, caso cada integrante receba até meio salário mínimo e consiga emprego e melhore a renda. O Auxílio Gás também será pago às famílias cadastradas no CadÚnico com NIS final 1, no valor de R$ 102, devido às reduções recentes no preço do botijão.
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