Nesta terça-feira (19), Minas Gerais aderiu ao programa federal Pé-de-Meia, que visa reduzir a evasão escolar no Ensino Médio Público. O programa prevê pagamentos aos estudantes, beneficiando cerca de 190 mil jovens em todo o estado, com um investimento total de R$ 545,6 milhões.
Executado pelo Ministério da Educação (MEC), o programa cria uma poupança para os alunos matriculados no ensino médio da rede pública. Para receber o incentivo mensal de R$ 200 e os depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, os estudantes não precisam se cadastrar.
Para serem elegíveis, os alunos devem ter entre 14 e 24 anos, ser de baixa renda, estar matriculados no ensino médio regular das redes públicas e pertencer a famílias inscritas no Programa Bolsa Família. Por enquanto, os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) não serão incluídos.
Os pagamentos começarão neste mês, de acordo com o calendário de aniversário dos estudantes. O programa prevê ainda um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), totalizando R$ 9,2 mil por aluno, considerando as dez parcelas de incentivo e os depósitos anuais.
Os incentivos são depositados em uma conta aberta na Caixa Econômica Federal automaticamente em nome do estudante, e o cadastro pode ser feito digitalmente pelo aplicativo Caixa Tem, sem a necessidade de ir ao banco.
O bônus de matrícula será pago em parcela única a partir do dia 26 de março, de acordo com o mês de aniversário do aluno. Os incentivos de matrícula, frequência, conclusão e Enem são pagos ao longo do ano letivo, dependendo dos requisitos estabelecidos pelo programa.
